93 artigos publicados
Muitos idosos não conhecem todos os seus direitos. Nesse artigo, existem 11 benefícios e facilidades que os idosos com mais de 60 anos tem direitos e você provavelmente não sabia. * Meia entrada em atividades de lazer e espetáculos As pessoas acima de 60 anos, têm direito à meia entrada, ou seja, 50% de desconto […]
A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento da afetividade acarreta danos aos filhos que criam expectativas de serem criados por seus pais. Quando os pais descumprem esta obrigação jurídica deixando seus filhos em abandono afetivo devera responder perante o Estado nas sanções […]
O INPI é o órgão do governo responsável pelos registros de marcas no Brasil. INPI é a sigla de Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que tem como missão estimular a inovação em prol do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, protegendo efetivamente a propriedade industrial. ( Informação […]
O objetivo deste post é esclarecer esta dúvida muito comum entre o designer / profissional criativo Registro de marca no INPI O que é? É o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que protege o Logotipo e a marca dentro do seu segmento de atuação. Onde o registro é válido? Em todo […]
No futebol brasileiro, atletas profissionais processam detentoras de games, devido seus direitos de imagem, por isso o presente projeto vem explicitar porque esses processos ocorrem frequentemente, eles alegam falta de autorização para o uso de sua imagem e de suas características e sem poder utilizar à imagem dos atletas e clubes as produtoras acabam por […]
O presente artigo tem como escopo precípuo analisar a Lei Geral de Proteção de Dados juntamente com o Código de Defesa do Consumidor sob a ótica dos contratos eletrônicos realizados no âmbito da internet. Para estudo do caso, foi tratado no primeiro capítulo sobre a evolução das Leis de Proteção de Dados, o qual se […]
O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de inúmeras discussões, e devido a proporcionalidade devastadora que esta violência causa as vítimas, políticas públicas foram tomadas nos mais diversos setores, tendo em vista que se trata de um problema muito complexo, havendo a necessidade de esforços de vários serviços para ser combatida. Destarte, o Instituto Nacional de Seguridade Social apresentou uma medida para que haja uma minimização de custos, sendo possível analisar que há um sobrecarregamento de gastos pelo INSS às vítimas, e é essencial este ressarcimento a autarquia pelos agressores de violência doméstica. Desta forma, verifica-se uma necessidade de discutir o presente tema com uma visão social e jurídica, na qual, a matriz desse impasse é a desigualdade de gênero devido ao tratamento indiferente às mulheres.
O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos favorecidas à educação. No entanto, o que percebemos em pleno século XXI é que ainda há muito a ser feito, pois, existe, infelizmente, uma discrepância entre o ensino ofertado a ricos […]
O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero recebeu uma designação própria: feminicídio. No Brasil, é também um crime hediondo. Nomear e definir o problema é um passo importante. Mas para coibir os assassinatos femininos é fundamental conhecer suas características e, assim, implementar ações efetivas de prevenção. Historicamente, o caminho entre a […]
A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento da afetividade acarreta danos aos filhos que criam expectativas de serem criados por seus pais. Quando os pais descumprem esta obrigação jurídica deixando seus filhos em abandono afetivo devera responder perante o Estado nas sanções […]
O princípio da dignidade humana adquiriu papel fundamental e importante nas decisões judiciais sobre os mais diversos assuntos, desde os tempos da Antiguidade até a Era Pós-Moderna, que desfrutamos até hoje, com sua importância nos tratados nacionais e internacionais. Conseguimos uma evolução em grandes aspectos, como o casamento homoafetivo, estudos com células troncos, com resultados […]
Todas as ações e decisões tomadas pelo ser humano são diretamente influenciadas por fatores que estão fora do radar da consciência. Portanto, acreditamos que a igualdade de todos os seres humanos talvez não seja suficiente para impedir de agir, inconscientemente, de forma discriminatória. Hoje, temos a consciência da existência do preconceito e esperamos apresentá-los de […]