Advogados Parceiros

O mercado de e-commerce internacional (cross border) no Brasil acaba de receber um reforço estratégico. A Tristar Express, empresa especializada em logística internacional, inicia, a partir de maio de 2025, sua primeira operação de courier internacional no Aeroporto Internacional de Brasília (BSB). A iniciativa promete transformar a logística de encomendas internacionais, agilizando a liberação aduaneira […]

A dor da perda de um familiar costuma vir acompanhada de outra carga emocional: a de lidar com a burocracia. Entre documentos, prazos e decisões difíceis, uma das principais fontes de confusão, e até de brigas, costuma ser o imóvel deixado como herança. Afinal, quem pode morar nele? É possível vender antes de terminar o […]

Que lei é esta? Sem querer esgotar o tema, necessário se faz apresentar aos advogados, bem como à sociedade, o funcionamento da Mediação Privada ou Extrajudicial, que – neste ano – está completando 10 anos. No nosso ordenamento jurídico, esse tipo de mediação está protegida pela Lei 13.140/15. Quando qualquer um de nós tem um […]

Muitos empregadores do comércio e serviços podiam abrir as portas em feriados com base em autorizações genéricas ou convenções antigas. Com a nova regra, isso deixa de ser permitido. A partir de julho, qualquer empresa que quiser manter suas atividades nesses dias deverá ter um acordo coletivo específico e vigente. Caso contrário, está sujeita a […]

A busca pela residência permanente nos Estados Unidos da América (EUA), por meio do Green Card, é um objetivo para muitos, mas o caminho para alcançá-lo frequentemente é permeado por informações imprecisas e alguns equívocos. Os especialistas em imigração, Bruno Lossio e Henrique Scliar, esclarecem que há várias formas de se conquistar o Green Card […]

Outro dia, no escritório, dona Jacira me ligou, aflita. Não era por conta do andamento do processo. Era o extrato do banco. Três seguros que ela nunca soube ter contratado. Um era “Proteção Vida Premium”, outro “Seguro Roubo de Cartão”, e o terceiro — esse até bonito no nome — “Tranquilidade Garantida”. Só que tranquila, […]

Este artigo objetiva esclarecer o que dispõe o inciso XIV, do artigo 6º da Lei 7.713/88, sobre a abrangência da isenção para além das doenças consideradas como graves. É muito comum que os contribuintes que não estão assessorados por especialistas, tenham seus pedidos de isenção de Imposto de Renda negados, quando o órgão pagador identifica […]

O Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito, na sua 10ª edição e agora apresentado em dois volumes, é uma obra clássica muito utilizada por advogados, juízes, promotores e defensores, mas também por psicólogos e psiquiatras. Esse livro trata de assuntos relacionados aos pontos de encontro entre o Direito e a Psicologia que formam […]

Por FREDERICO AUAD Nos últimos anos, tenho acompanhado de perto uma tendência que tem chamado a atenção de advogados e advogadas por todo o país: o aumento expressivo no número de processos ético-disciplinares instaurados pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) da OAB. Embora ainda não exista um levantamento consolidado com abrangência nacional, os dados […]

Por Nathália Cristiana, Advogada Trabalhista, OAB/SP 383.996, da Henriques & Souza Sociedade de Advogados (HSADV) Ser dispensado do trabalho é sempre um momento delicado, mas a situação se torna ainda mais complexa e preocupante quando o empregado nunca teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devidamente registrada. Essa irregularidade, infelizmente ainda comum, priva […]

Por Nathália Cristiana, Advogada Trabalhista, OAB/SP 383.996, da Henriques & Souza Sociedade de Advogados (HSADV) A maternidade é uma jornada transformadora, mas a notícia da demissão durante a gravidez pode lançar sombras de incerteza sobre esse período tão especial. Um escritório especializado em direito trabalhista compreende a vulnerabilidade da trabalhadora gestante e está preparado para […]

Esse livro, escrito em parceria com o psiquiatra forense Hewdy Lobo e outros colaboradores, mostra como é possível conhecer cerca de 130 características de comportamento a partir do estudo do DNA. Esse exame, hoje acessível à população em geral, permite avaliar a probabilidade de determinados comportamentos ocorrerem com mais ou menos frequência na vida de […]