Advogados Parceiros

O profissional que atua com a assessoria jurídica empresarial tem suas atividades voltadas para soluções preventivas, sempre com o dever de buscar soluções que evitem litígios para seus clientes.  Essa área de atuação possui um grande mercado à vista, uma vez que parte dos empreendedores brasileiros já têm percebido a importância de investir em um acompanhamento que […]

O juiz Bruno Teixeira de Castro, substituto da 13º Vara do Tribunal Regional Federal da 1° Região (Goiânia), condenou o INSS a pagar R$ 13.510,477 correspondente as diferenças de uma revisão de benefícios previdenciários, além de de R$ 10.000,00 como indenização pela demora em cumprir com o pagamento do valor resultante da revisão. Segundo relato […]

Falar dos micro-nichos na advocacia não é um tema recente, no entanto, a pauta foi bastante acelerada a partir da relação da sociedade com a tecnologia e a crescente personalização que veio a partir disso.  Explico melhor: o consumidor atual é bombardeado com centenas de conteúdos diariamente, o que aumentou a sua percepção e participação naquilo que […]

Através do planejamento previdenciário você pode ter inúmeras vantagens em sua aposentadoria, e acredite, eu estou falando da possibilidade de antecipar ou até mesmo aumentar significativamente o valor do seu benefício! Aqui no escritório temos percebido o quanto as pessoas desconhecem os seus direitos previdenciários, especialmente após a Reforma Previdenciária instituída em novembro de 2019. […]

Você teve seu auxílio-doença negado? Segundo dados do IBDP deste ano, somente entre os meses de maio e junho, aproximadamente 274 mil pedidos foram negados em todo o Brasil. Nesse cenário, fica a pergunta: o que o segurado pode fazer para evitar o indeferimento? Antes de tudo, é importante saber que este é um benefício do INSS (Instituto Nacional do […]

Você sabe como funciona a perícia médica do INSS? Esse procedimento é requisitado aos segurados que solicitam benefícios em decorrência de doenças ou acidentes, e através dela se tem a comprovação da necessidade de tais auxílios. As pessoas ainda costumam ter insegurança na hora de passar por essa etapa, seja por medo de um resultado negativo ou por não […]

LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada.  Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento.   Uma […]

A revisão de aposentadoria é disponibilizada pelo INSS para aposentados e pensionistas que acreditam haver equívocos na concessão de seus benefícios.  O serviço pode ser feito administrativamente por meio do MEU INSS ou de forma judicial, com o auxílio de um advogado.  Existem revisões para diversas situações, e para que o segurado veja se alguma se encaixa em seu […]

A aposentadoria especial para profissional da saúde é um direito. Essa modalidade do benefício atende o trabalhador que é diariamente exposto a agentes químicos, físicos e biológicos que podem prejudicá-lo a longo prazo. Além de médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, outros profissionais como funcionários das mais diversas áreas de hospitais clínicas e postos de saúde […]

A isenção de imposto de renda por doença grave é um direito previsto em lei (Lei 7.713/1988), destinado aos aposentados e pensionistas, e que muitas pessoas ainda desconhecem.  Mas antes de falar da isenção, é preciso entender o que é o imposto de renda. Trata-se de um tributo federal que deve ser pago de acordo com os […]

Limbo previdenciário trabalhista, é possível que você já tenha ouvido falar neste termo. Acontece que alguns profissionais são acometidos por problemas de saúde durante sua vida laboral, isso é algo comum. Entre as atribuições da Previdência Social, está a proteção ao segurado impossibilitado de cumprir com suas obrigações devido a doenças ou acidentes de trabalho, e […]

No INSS, ao solicitar uma aposentadoria, é necessário aguardar um determinado prazo para a resposta de concessão ou indeferimento do pedido. Acontece que esse prazo pode ser desrespeitado — é o que acontece frequentemente. Acompanhe nosso conteúdo e descubra se há meios de agilizar o processo, e como fazê-lo! Como funciona o prazo para concessão […]