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A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores. Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão e as verbas devidas para cada uma delas. Hoje iremos falar especificamente sobre a rescisão indireta. Inclusive, pode ser que você, trabalhador, esteja em uma situação na qual ela é […]
Você teve seu auxílio-doença negado? Segundo dados do IBDP deste ano, somente entre os meses de maio e junho, aproximadamente 274 mil pedidos foram negados em todo o Brasil. Nesse cenário, fica a pergunta: o que o segurado pode fazer para evitar o indeferimento? Antes de tudo, é importante saber que este é um benefício do INSS (Instituto Nacional do […]
Os direitos trabalhistas da gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da mulher, mas sobretudo, da criança que por ela está sendo gerada. Provavelmente a licença-maternidade seja um dos mais conhecidos, quando se fala em direitos da gestante trabalhadora. Contudo, há uma […]
Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre diversas situações que envolvem as relações trabalhistas. Por esse motivo, resolvemos listar 8 benefícios que devem ser assegurados pelas empresas aos seus colaboradores. Faça a leitura até o final e descubra se algum dos itens […]
Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona esse direito trabalhista. A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o empregado tem o seu emprego garantido. Portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero desejo […]
Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora. O mercado de seguros é amplamente movimentado e possui previsão legal no Código Civil e também no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Portanto, acompanhe […]
O direito do consumidor bancário atua na regulação dos serviços prestados por instituições financeiras. Essas empresas costumam estar na mira de órgãos de fiscalização devido ao tratamento dado aos seus clientes. Dando continuidade em nossa série sobre direitos do consumidor, hoje vamos analisar as principais práticas indevidas do setor bancário. O nosso propósito é te munir com informações […]
Os direitos do passageiro aéreo deve ser um tema de conhecimento para todos: tanto para quem costuma viajar de avião regularmente, quanto para quem nunca viajou, mas que em algum momento poderá usar o serviço. Durante a campanha do consumidor realizada em 2020, falamos sobre diversos assuntos que têm relação direta com a sociedade e os seus principais setores […]
Os serviços de telecomunicações no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Por esse motivo, escolhemos iniciar nossa série de artigos sobre direito do consumidor com o tema. Segundo dados registrados no consumidor.gov de Julho de 2019, a área de telefonia e internet está no topo das insatisfações de clientes. São destinadas à telecomunicações 37,7% do total de queixas […]
O direito do consumidor é o ramo jurídico que atende as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. As pessoas ainda possuem muitas dúvidas quanto a legislação que regula os direitos e deveres das empresas e também dos clientes, já que deve haver harmonia entre as duas partes. Por tal razão, preparamos esse conteúdo sobre o tema, […]
Você já recebeu uma cobrança indevida? Essa é uma das maiores causas de insatisfação dos consumidores, e o pior é que ela pode acontecer por diversos motivos. O que muita gente desconhece é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê uma série de direitos a quem é cobrado indevidamente. Pensando nisso, hoje iremos esclarecer […]
O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas para a saúde e/ou expostas a ambientes considerados nocivos. É justamente nessa realidade que a doença do trabalho está inserida. O Brasil tem uma taxa bastante elevada de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, […]