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São muitos os detalhes que devem ser observados pelo consumidor que está procurando um plano de saúde para contratar. Hoje falaremos especificamente sobre as chamadas doenças preexistentes: o que são elas, como funciona a carência, o plano de saúde pode negar? É essencial que todos conheçam as determinações da lei para as operadoras de saúde em […]
Após 9 meses de suspensão do julgamento, quando o ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de destaque, no dia 1º de dezembro o Supremo Tribunal Federal formou maioria e decidiu aprovar a revisão da vida toda. Com seis votos a favor e cinco contra, o placar foi o mesmo do julgamento iniciado em março deste […]
O que fazer ao ter a aposentadoria negada pelo INSS? Muitos segurados se deparam com essa dúvida. O indeferimento do pedido de aposentadoria pode acontecer pelos mais variados motivos. Normalmente, ocorre em razão de falhas na comprovação do tempo de contribuição, informações divergentes, dados inconsistentes, entre outras situações que resultam na negativa. Aqui você será capaz de entender […]
Você acredita estar próximo do momento de requerer a sua aposentadoria? Se levarmos em conta as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), pode ser um pouco complicado chegar a essa conclusão, afinal são tantas regras diferentes! Na intenção de trazer mais entendimento a respeito das novas regras para aposentadoria em 2023, reunimos neste […]
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular […]
Nos últimos tempos todos nós temos observado como o comportamento do consumidor evoluiu junto com o mundo virtual, e hoje em dia é possível fazer tudo (ou quase tudo) através do celular ou computador. Seja para comprar, investir ou fazer uma operação bancária, não se pode negar que a internet trouxe maior facilidade para o […]
Muitas empresas adotam condutas que são consideradas abusivas perante os consumidores. Infelizmente, no segmento de planos de saúde, isso não é diferente. Existe uma lista extensa de violações no direito à saúde dos beneficiários destes convênios, e é justamente neste cenário que a presença de um advogado especialista em plano de saúde se faz necessária. […]
A Hapvida foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em razão do cancelamento indevido do plano de saúde empresarial de uma beneficiária idosa. Durante o andamento do processo, a idosa (que fazia tratamento de uma doença grave) veio a óbito e seus herdeiros receberão a causa. Mulher foi […]
Através de uma averbação de sentença trabalhista, segurado do INSS consegue corrigir salários de contribuição referente a um período de 3 anos. A decisão (que irá favorecer os requisitos da futura aposentadoria do segurado) é da 14º Vara Federal do Juizado Especial Cível de Goiânia. Pedido administrativo havia sido negado Antes de buscar a via judicial, […]
A Justiça Federal determinou que o INSS faça a revisão do cálculo da aposentadoria de um segurado que teve diferenças salariais reconhecidas através de ação trabalhista contra uma empresa na qual trabalhou entre os anos de 2013 a 2018. Com a revisão, o aposentado também receberá os valores retroativos do seu benefício, iniciado em 18/07/2018. […]
O julgamento da Revisão da Vida Toda será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia veio à tona após a matéria ter sido colocada na pauta do plenário presencial, mas ainda não há uma data definida para a sessão. Seguiremos acompanhando. Relembre o que é a Revisão da Vida Toda Para calcular o valor […]
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular […]