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Ter o benefício indeferido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) é a última coisa que os milhares de segurados da Previdência Social desejam. Afinal, as pessoas buscam esse amparo em momentos delicados, como em casos de doenças, acidentes ou após uma vida inteira de muito trabalho e contribuição junto ao órgão. Mas infelizmente, essa realidade é […]
O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas para a saúde e/ou expostas a ambientes considerados nocivos. É justamente nessa realidade que a doença do trabalho está inserida. O Brasil tem uma taxa bastante elevada de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, […]
O acidente de trabalho é um dos assuntos que mais gera dúvidas dentro do Direito Trabalhista, tanto para os colaboradores quanto para os empregadores no geral. Contudo, é fundamental que a classe trabalhadora tenha plena ciência de seus direitos ao se acidentar no ambiente de trabalho ou durante o trajeto, como por exemplo, o direito á estabilidade provisória. […]
Você sabe como são as demandas de processo trabalhista em nosso país? Segundo dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho, só em 2021 foram 2.550.397 casos novos no Brasil. Para se ter uma ideia, em cada 100 mil habitantes, 1.196 ingressaram com uma reclamação na Justiça Trabalhista. Entre os vários motivos que levam o trabalhador a […]
A doença ocupacional é um problema que pode afetar qualquer trabalhador, incapacitando-o para o serviço ou reduzindo a sua capacidade de exercer as atividades a que está acostumado. Por isso, é importante que você conheça a legislação e saiba que a lei garante diversos direitos trabalhistas para quem está nessa situação. O que é doença ocupacional? A […]
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular […]
Existem pessoas que trabalham diariamente expostas a riscos de saúde ou até mesmo de vida e, para entender mais sobre os direitos desses trabalhadores, hoje iremos falar sobre periculosidade e insalubridade. Você já deve ter percebido que muitas das profissões consideradas essenciais para nossa sociedade acabam sendo perigosas para quem as exerce, como é o caso […]
A tecnologia impacta a vida de diversos profissionais trazendo desafios e oportunidades. Uma dessas profissões é a advocacia que sofreu um processo de modernização com a transformação digital. Essa transformação fica refletida no processo de modernização do trabalho dos advogados por meio das tecnologias digitais que ajudam na melhoria dos resultados e serviços. A transformação […]
O número de registros de MEIs vêm crescendo nos últimos anos. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia em junho de 2022, são mais de 13 milhões em atividades pelo país. Sete em cada dez empresas ativas são de Microempreendedores Individuais (MEIs). Nessa realidade, fica a pergunta: será que todas as pessoas sabem como funciona a […]
O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata. Explicamos melhor: em alguns casos, o usuário do plano de saúde precisa arcar com as despesas médicas em um estabelecimento que não é abrangido pela sua cobertura. Quando isso acontece, é permitido solicitar o reembolso […]
Contar com um advogado especialista em plano de saúde tem sido a opção mais viável para os beneficiários que se deparam com irregularidades e práticas abusivas das operadoras. Inclusive, nos últimos meses todo o país tem acompanhado as reviravoltas em torno da polêmica discussão sobre o Rol da ANS. A lista (que direciona os itens […]
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada. Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento. Uma […]