Vai internacionalizar sua empresa? Veja 7 cuidados para proteger sua marca no exterior
Especialista explica os principais passos para evitar problemas jurídicos e garantir a proteção da marca em mercados internacionais.
Com o crescimento das exportações, do comércio eletrônico e dos processos de expansão internacional, cada vez mais empresas brasileiras buscam novos mercados além das fronteiras nacionais. Mas um erro bastante comum pode colocar esse projeto em risco: acreditar que o registro de marca realizado no Brasil garante proteção automática em outros países.
Segundo a Dra. Vanessa Albuquerque, advogada e sócia-diretora da Cone Sul Marcas e Patentes, a proteção marcária segue o princípio da territorialidade, ou seja, cada país possui suas próprias regras e sistemas de registro.
“Uma das maiores surpresas para quem inicia um processo de internacionalização é descobrir que sua marca, mesmo registrada no Brasil, pode já pertencer a outra empresa no exterior. Isso pode gerar custos, atrasos e até impedir a entrada em determinados mercados”, alerta.
Para evitar problemas, a especialista lista sete cuidados fundamentais antes de levar uma marca para outros países:
1. Defina os mercados prioritários
Antes de iniciar qualquer pedido de proteção, é importante identificar os países onde a empresa pretende atuar nos próximos anos.
“Não é necessário registrar a marca no mundo inteiro. O ideal é priorizar os mercados estratégicos para o negócio e construir um plano de proteção alinhado aos objetivos da empresa”, explica.
2. Verifique se a marca está disponível
Após definir os países-alvo, o próximo passo é realizar buscas para identificar possíveis registros semelhantes ou idênticos.
“Essa análise prévia evita investimentos em mercados onde a marca já possui conflitos jurídicos”, afirma.
3. Não espere iniciar as vendas para buscar proteção
Muitas empresas só procuram registrar a marca após começarem a exportar ou vender para outros países.
“Esse atraso pode custar caro. O registro deve fazer parte do planejamento da expansão, não ser uma providência posterior”, destaca a advogada.
4. Conheça o Protocolo de Madri
Desde 2019, o Brasil integra o Protocolo de Madri, sistema que permite solicitar proteção em diversos países por meio de um único pedido internacional.
“O mecanismo simplifica o processo administrativo e reduz burocracias, mas cada país continua realizando sua própria análise e pode aprovar ou negar o pedido”, esclarece.
5. Aproveite o prazo da prioridade unionista
Poucos empresários conhecem esse benefício previsto nos tratados internacionais.
“Quem protocola um pedido no Brasil tem até seis meses para solicitar o registro em outros países mantendo a data de prioridade. Isso pode representar uma vantagem estratégica importante”, explica Vanessa.
6. Avalie adaptações para diferentes mercados
Nem sempre a mesma marca poderá ser utilizada em todos os países.
“Existem situações em que a empresa precisa ajustar o nome do produto ou até desenvolver uma nova identidade para determinados mercados, seja por questões legais ou culturais”, comenta.
7. Considere a marca como um ativo estratégico
O registro de marca é mais do que uma formalidade, a proteção internacional fortalece o valor da empresa e reduz riscos futuros.
“A marca é um dos ativos mais valiosos de um negócio. Protegê-la internacionalmente significa garantir segurança jurídica, preservar investimentos e criar condições mais sólidas para o crescimento global”, conclui Vanessa Albuquerque.
Para a Dra. Vanessa Albuquerque “a internacionalização exige um planejamento jurídico tão cuidadoso quanto o planejamento comercial. Antecipar riscos e proteger a marca nos mercados de interesse pode fazer a diferença entre uma expansão bem-sucedida e uma série de obstáculos que poderiam ser evitados.”
Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes
A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 30 anos de atuação no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio. A Cone Sul tem como objetivo proteger grandes ideias e ajudar a blindar sua marca contra riscos inerentes a cada negócio.
Para mais informações: https://www.conesul.com.br
Sobre a Dra. Vanessa Albuquerque
Conciliadora nomeada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). Sócia e Diretora de Novos Negócios da Cone Sul Marcas e Patentes, Tem expertise em Gestão de atendimento ao cliente e Avaliação de procedimentos internos e administrativos e jurídicos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Gestora de marcas e agente de propriedade industrial. É também sócia da Montañés Albuquerque Advogados, escritório com foco em direito empresarial e Propriedade Intelectual. É ex-diretora de Sustentabilidade e Empreendedorismo Feminino no projeto “Digital por Elas” da AnaMid (Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital) de 2023 a atual e membro do Conselho Fiscal da AnaMid.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/vanessa-albuquerque-1656b728/
Autora
Marcela Menoni