Política

O tema, muito embora já tratado por inúmeros autores, está longe de ser considerado esgotado em suas abordagens. A dinâmica dos fatos faz o Direito Positivo ter necessidade de se se submeter à diversas mutações, para que as situações do dia-a-dia possam ser dirimidas e haja distribuição da paz social. Diga-se, logo nesta quadra, que […]

O preço dos combustíveis tem sido uma tormenta para toda a população brasileira e nunca nos indignou tanto. É comum vermos cidadãos se perguntando, “se temos petróleo abundante por que pagamos tão caro pelo combustível refinado”? Com o intento de evidenciarmos os motivos reais vamos mergulhar numa análise retrospectiva para evidenciar cientificamente o entendimento dos […]

O Movimento Democracia Sem Fronteiras realizou mais uma ação para relembrar a cena e a luta pela democracia que marcou a história da China, em 1988, na praça da Paz Celestial, quando um homem ficou em frente a uma fila de tanques militares impedindo-os de avançar durante um desfile militar. A foto do homem em […]

Inflação é o nome que se dá ao aumento constante nos preços de produtos. Somente se consegue estabilidade nos custos inflacionários quando o índice inflacionário chega a zero. Resumidamente, a inflação é causada pela lei da oferta e da procura. Quando a procura é alta e a oferta é baixa, ocorre a alta dos preços. […]

O funcionamento da sociedade democrática é complexo e só se dá harmonicamente pela manutenção da isonomia e pelo respeito devido aos representados, isto é, às parcelas da população que procuram abrigo e oportunidade de se manifestar em conjunto por meio de suas entidades de representação coletiva. A supressão ou a inviabilização operacional de qualquer dessas […]

Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância,como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e, mais recentemente, a não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic recebida na restituição tributária. E agora, qual será a próxima tese a ser analisada pela Suprema […]

O encontro contará com a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Gilmar Ferreira Mendes e do STJ, Sérgio Luiz Kukina, além de desembargadores, juízes federais e juristas. No dia 7/10, quinta-feira, às 19h15, será realizada aconferência inaugural com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (sujeito a confirmação) sobre o tema “Judicialização […]

Ao que tudo indica, o retrato vivenciado na atual conjuntura brasileira é fruto de ignorância, por parte de grande maioria de eleitores, incluindo o presidente do país — se é que o ser que assim se identifica pode ser considerado como tal dado seu comportamento, que chega próximo ao ridículo —, em matéria de política. […]

O ora presidente brasileiro enviou ao Congresso projeto de lei de proteção às fake news. Ideia que já foi rechaçada por esse mesmo Congresso e pelo STF há poucos dias. Tudo pra manter seu rebanho sob hipnose, entregando sempre porções controladas de ração “batizada” para mantê-lo motivado e ativo em sua defesa. Estive pensando… De […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou revisão criminal após descobrir que um delegado envolvido na investigação contra ele é filho de um suspeito, o qual não foi indiciado nem investigado. Os ministros entenderam que a prova de suspeição de autoridade […]

A prisão preventiva do ex-Deputado Federal e atual Presidente do PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, está diretamente ligada ao discurso de ódio, presente em suas manifestações e levadas ao conhecimento do Judiciário pela Polícia Federal. A incitação ao ódio é um dos fundamentos de sua prisão. Entre as declarações mais importantes está o incentivo da […]

Certas datas ganham nomes especiais por terem nelas ocorrido fatos representativos ou singulares para alguém ou para uma comunidade. Por exemplo, para os brasilienses, 21 de abril é Aniversário de Brasília, neste dia, em 1960 a Capital foi inaugurada, após 3 anos e 10 meses de construção. O longínquo 9 de janeiro de 1822 deu […]