Política

A condição de pobreza de povos no mundo, além da negligência de políticas voltadas para a sua erradicação, é uma decorrência do egoísmo daqueles que detêm grandes fortunas, se esquecem de seus semelhantes infortunados e pensam que vão levar tudo consigo no caixão.   No Brasil, por exemplo, a fome e o estado de miserabilidade de […]

Ânderson Silva apresenta quadro sobre bastidores da política no Estado Florianópolis, 27 de junho de 2022. Integrando as ações do SC Ainda Melhor, o Bom Dia Santa Catarina estreia amanhã (28) o quadro Desenho Político. Apresentado semanalmente por Ânderson Silva, comentarista da NSC TV e colunista do NSC Total, a nova atração repercute as movimentações políticas durante as eleições de 2022. Utilizando recursos […]

Conceito de regime político: é um complexo estrutural de princípios e forças políticas que configuram determinada concepção do Estado e da sociedade, e que inspiram seu ordenamento jurídico; antes de tudo, pressupõe a existência de um conjunto de instituições e princípios fundamentais que informam determinada concepção política do Estado e da sociedade, sendo também um […]

O Brasil é vítima da corrupção política, que desmoraliza e empobrece a nação. A maioria vai para vida pública apenas para tirar proveito da coisa pública, através do enriquecimento ilícito ou por meio das negociatas.   Muitos políticos se consideram íntegros mesmo fazendo vistas grossas ou não denunciando as falcatruas na República, como o balcão de […]

O Poder Público vem promovendo mudanças nas legislações visando coibir condutas lesivas praticadas por agentes causando danos ao erário e atentando contra os princípios da administração pública. Posto essa contextualização, este artigo visou responder a seguinte questão norteadora: Quais as mudanças que foram inseridas na lei de Improbidade Administrativa em relação ao dolo? Para tanto, […]

O Estado, como se sabe, é uma criação do Direito e não dispõe de vontade própria. Por essa razão, o Estado deve atuar por meio dos agentes públicos para satisfazer as necessidades coletivas. Diversas teorias procuraram explicar a relação entre o Estado e os agentes públicos que compõem os centros internos de competência. As três […]

A deputada Natália Bonavides (PT-RN), acordou inspirada e em devaneio lascou em seu Twitter a frase que serviu de título deste artigo.   É falacioso dizer que na época do governo petista o país era feliz. Ao contrário, a corrupção minava as instituições públicas, inclusive a Petrobras foi saqueada pela companheirada. Menos empolgação e mais sensatez, […]

Em 2000, foi aprovada a Lei Complementar n° 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, em que estabelece regras de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Um dos objetivos passa pela integração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com metas anuais, apontando valores relativos a receitas, despesas, resultados e montante da dívida […]

O Poder Legislativo de Ibirité é representado pela Câmara Municipal composta por quinze membros, escolhidos pelos eleitores, devidamente regularizados, perante à Justiça Eleitoral, por meio de duas zonas, 288 e 351, bem como, as seções eleitorais de Ibirité. Conforme artigo 18 da Constituição da República de 1988, o Município possui plena autonomia político administrativa, bem […]

Reflexão O mar não está pra peixe, como se constata, no Brasil e no Mundo. A crise sanitária se instalou, e está afundando a economia de diversos países. O nosso não fica atrás. Aqui a democracia como aprendemos nos livros virou utopia. Há uma luta acirrada por poder, que atrapalha sua prática, para ela funcionar, […]

Nesta quarta-feira (15), está previsto para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o artigo 3º da Lei Federal 9.296/1996, que regulamenta a interceptação das comunicações telefônicas para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. A ADI 3450, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, foi ajuizada pela […]

Este trabalho teve como objetivo analisar o plano de ação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), descrevendo as fragilidades e os pontos fortes desta política voltada para a juventude que se encontra em vulnerabilidade social, tomando como base para estudo a dimensão educativa. Os dados foram obtidos por meio de uma pesquisa bibliográfica, a partir […]