Política

No Parlamento nacional existem muitos profissionais da administração pública direta e indireta que estão exercendo mandatos políticos, quando deveriam estar prestando serviço nas instituições para as quais fizeram concurso público.  O fato remete à prática imoral do político que se ele, interrompe o mandato e vai exercer outras atividades nos governos.  No entanto, ambas as […]

A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados,  adotada em 28 de julho de 1951, tem por objetivo tratar da situação dos refugiados. No contexto do Tindouf, sudeste de Argel, os refugiados detidos, pelos separatistas, polisario, suportados por Argel, sofrem da ausência dos meios de subsistencia, ameaçando a segurança na região do Sahel e […]

Um ato raro no Legislativo Catarinense. O deputado estadual Mário Motta (PSD) lançou neste domingo, 19 de novembro, uma ação bastante diferenciada: um programa especial nas redes sociais com destaque para os demais deputados. Denominada Democracia, a série vai abrir espaço para divulgar os demais parlamentares para que toda a população de Santa Catarina conheça […]

Os hermanos fizeram a sua escolha e Javier Milei foi eleito presidente da Argentina. Sendo um candidato contra tudo e todos, portanto, com poucas alianças, foi um feito notável derrotar o peronismo. Por seu lado, o governo também facilitou: em um país com a inflação fora de controle, como pode eles terem escolhido como candidato […]

Um mágico com a bola nos pés e um libertário com as palavras. Sem dúvidas, podemos descrever dessa maneira a trajetória profissional e pessoal de José Reinaldo de Lima, conhecido popularmente como Reinaldo. Dentro de campo, nas décadas de 1970 e 1980, com sua destreza, força, ginga e gols, ele encantou os amantes do futebol, […]

A discussão sobre o marco temporal das terras indígenas no Brasil revela um conflito crucial entre os três poderes, com implicações significativas na estabilidade jurídica e nos direitos de propriedade.

O governo Lula aumentou os impostos esperando maior arrecadação, mas paradoxalmente, a arrecadação diminuiu. Isso é explicado pela Curva de Laffer, criada por Arthur Laffer nos anos 70, mostrando que há um limite para a tributação eficaz. Ao ultrapassar esse limite, os impostos altos desmotivam a atividade econômica e podem levar à evasão fiscal. A Curva de Laffer ressalta a importância de equilibrar a tributação para não sufocar a economia, uma lição que parece esquecida pelos políticos brasileiros, evidenciada pelo retorno do imposto sindical.

A recente eleição de Javier Milei como presidente da Argentina foi apenas o primeiro ato de uma trama complexa que se desenrola no cenário político e econômico do país. A realidade que agora se apresenta para Milei é árdua, com uma grave crise econômica que parece insinuar desafios intransponíveis. A Argentina, sob a liderança do […]

O mundo conhece três sistemas de governo: o presidencialismo, o semipresidencialismo e o parlamentarismo. Parece que o Brasil lançou o quarto, o “Casamentalismo” — onde o poder executivo é exercido pela esposa do presidente eleito. O presidente aparenta ter um papel cerimonial e representa a nação no exterior sempre que possível. Segundo o jornal francês […]

Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido popularmente como guardião da constituição conta com 11 ministros para cumprir o disposto na constituição em seu artigo 102, se enquadrando no topo da hierarquia para defender todos os casos que ferirem ou colocarem em ameaça expressa à carta magna. Conforme dispõe no próprio site institucional do STF, podem […]

O Brasil é um rolo compressor de notícias e nenhum escândalo é capaz de durar muito tempo na memória. Prova disso é a montanha russa do governo federal nos últimos dias: após aprovar no Senado a Reforma Tributária, ainda que cheia de remendos, comemorou a liberação para que os brasileiros presos na Faixa de Gaza […]