Política

A Câmara dos Deputados acaba de nos presentear, mais uma vez, com aquele espetáculo que faria rir até quem perdeu toda a capacidade de surpresa – se é que alguém ainda se choca neste país das maravilhas. Ontem, os bravos deputados, liderados pelo entusiasmo digital de Nikolas Ferreira e seu bloco da extrema-direita abraçado ao […]

Inauguro com este texto uma nova vertente de minha escrita, dedicada a refletir e dialogar sobre o município onde resido e construí grande parte da minha vida. Resido em Areal por muito tempo, tendo realizado minha formação até o ensino médio na cidade, no ensino público. Desde 2004, sou servidor público efetivo na prefeitura municipal, […]

Por Sthefano Scalon Cruvinel,  Doutrinador do Direito, Auditor Judicial com atuação no STJ, Coord. CEO da EvidJuri e especialista em Direito e Tecnologia Durante o julgamento dos acusados pela tentativa de golpe de Estado, o ministro Cristiano Zanin apontou que os advogados de defesa não buscaram auxílio técnico para examinar as provas apresentadas nos autos. […]

Há momentos na história em que o tabuleiro político se redesenha diante dos nossos olhos, e o que parecia improvável se torna inevitável. O Brasil vive um desses instantes raros, em que o desgaste dos velhos truques da extrema direita abre espaço para um novo sopro de esperança. As ruas voltaram a pulsar, as pautas […]

A fala do governador Tarcísio de Freitas, que só começará a se preocupar com as mortes provocadas pela contaminação por bebidas adulteradas quando a Coca-Cola for falsificada, não é apenas uma declaração infeliz ou uma insensibilidade grosseira. Ela é um sintoma escancarado da biopolítica moderna, nascida do pensamento de Foucault, que deixa claro como o […]

Brasília foi palco, nesta semana, de um dos eventos mais aguardados no cenário jurídico nacional: a posse da nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade, realizada na capital federal, reuniu ministros, desembargadores, juízes, advogados e personalidades de destaque no meio jurídico e político, consolidando o TST como instituição essencial à manutenção do […]

Constituição determina que, quando o falecido ou o doador tem domicílio fora do Brasil, só uma lei complementar federal poderia autorizar a cobrança. Porém, lei nunca foi editada O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — também conhecido em alguns estados como ITCD ou ITD — é um tributo estadual que incide sobre […]

O efeito das tarifas dos EUA sobre o Brasil.

É curioso ver como, no Brasil, até mesmo o óbvio vira campo de batalha. Afinal, quem em sã consciência poderia ser contra um projeto que é de imposto de renda quem ganha até cinco mil reais por mês? Estamos falando da imensa maioria da população, gente que carrega o país nas costas, que sobrevive entre […]

Paulo Bilynskyj só esqueceu de convidar Dom Pedro II, Lula, e quem sabe até Lampião, para esse momento histórico em que o Brasil, finalmente, conhecerá o milagre da tesoura ideológica – o corte salvador entre o Norte ‘errado’ e o Sul ‘superior’, dignos do clube restrito dos que sabem votar ‘certo’. O deputado, num surto […]

Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica os limites jurídicos e desmente interpretações equivocadas sobre sanções internacionais contra ministros brasileiros Em meio à intensa polarização política no Brasil e ao crescimento de canais de opinião nas redes sociais, o nome do ministro Alexandre de Moraes voltou ao centro das discussões após rumores sobre possíveis sanções […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, em junho de 2025, o entendimento de que a oferta de fiança bancária ou seguro garantia judicial suspende a exigibilidade de créditos não tributários, desde que o valor atualizado do débito seja acrescido de 30%. Essa decisão representa um avanço significativo para as empresas, permitindo a preservação do […]