Jurídico

A cultura do litígio está bem enraizada na sociedade brasileira, de reclamações contra empresas a briga com vizinhos, a disputa tem o mesmo destino: os tribunais brasileiros. O resultado não poderia ser diferente, temos um sistema judiciário assoberbado. Para se ter noção do impacto do volume de ações, para zerar o estoque do Poder Judiciário, […]

Ação de aniversário do órgão da Prefeitura do Rio reúne até sexta-feira mais de 30 empresas no Largo da Carioca O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania,  completou 11 anos nesta terça-feira (18)  e, para celebrar essa data, realiza até a próxima sexta-feira, 21 de outubro, das 10h às 16 h no […]

Maior evento de marketing digital da América Latina ocorrerá entre os dias 26 e 28 de outubro, em Florianópolis  Já pensou que sua empresa pode estar passando por sérios riscos jurídicos? A partir desse ponto focal, a L&O Advogados, escritório mineiro especializado em empresas inovadoras e um dos patrocinadores do RD Summit 2022, criou um […]

O paciente com câncer deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção, tanto para quem ainda vai contratar um convênio, quanto para quem já é beneficiário e descobriu a doença posteriormente. Antes de mais nada, é importante esclarecer que as operadoras não […]

O setor imobiliário se mantém aquecido. É o que mostra o levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em que o total de novos imóveis comercializados aumentou 6,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período em 2021, e foram vendidas […]

Hoje (18)  Procon Carioca completa 11 anos de serviços prestados ao cidadão. E para celebrar essa data, realiza um mutirão de conciliação, que conta com a adesão de  mais de 30 empresas, entre concessionárias e instituições financeiras a empresas de telecomunicação, que estarão presentes para resolver as demandas do cidadão. A iniciativa contará também com […]

Não é novidade que a responsabilidade em âmbito criminal é aferida pela ótica subjetiva, isto é, só se admite a atribuição de culpabilidade aos sujeitos que cometeram o delito, sendo necessário que se verifique, rigorosamente, a presença do elemento volitivo – intenção – que impulsionou o comportamento ilícito. Deste ponto de vista extrai-se, naturalmente, a […]

Ninguém se casa pensando na separação (ou pelo menos não deveria ?). No entanto, o divórcio é uma decisão que pode fazer sentido para muitos casais que já não compartilham o interesse de manter esse compromisso que é o casamento. O divórcio litigioso costuma ser a única saída quando apenas um dos envolvidos deseja se separar ou quando […]

Mais de 30 empresas, entre concessionárias, instituições financeiras e de telecomunicações estarão presentes em ação no Largo da Carioca O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania,  completa 11 anos e, para celebrar essa data, realiza nos próximos dias 19, 20  e 21 de outubro, no Largo da Carioca, Centro do Rio, um […]

A comemoração será no dia 18 de outubro na sede da OAB/RJ O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Carioca – completa 11 anos de atendimento á população da cidade e fará solenidade para marcar a data no próximo dia 18 de novembro. A cerimônia vai acontecer na sede da Ordem […]

A compra de veículos é um tipo de aquisição que, sem dúvidas, deve ser feita com muito cuidado. Por se tratar de um produto de alto custo, muitas pessoas guardam suas economias e fazem todo um planejamento para adquirir o tão sonhado meio de transporte. Sendo assim, é essencial conhecer os seus direitos relacionados à compra desse […]

O serviço itinerante do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, percorre os bairros de toda a cidade. E nesta sexta-feira (14/10) a equipe do Procon nos Bairros estará em Bonsucesso, na Praça das Nações. O atendimento ao consumidor será realizado das 10h às 15h. Os consumidores interessados em registrar reclamações ou esclarecer dúvidas sobre […]