Jurídico

O programa Cidadania Itinerante estará em Bangu, na Zona Oeste do Rio, nesta sexta-feira (1º/12). As equipes da Secretaria Especial de Cidadania estarão na Rua Valdemar Fidalgo, 13, Praça da Honra, na Comunidade Santo André, das 9h30 às 15h30, com diversos serviços.. Haverá oferta de gratuidade para a solicitação de segunda via de documentos, como carteira de identidade, certidão de […]

     O país apresenta índices expressivos de divórcio entre casais acima dos 50 anos No quesito relacionamento contemporâneo, um fenômeno tem ganhado destaque: o “divórcio grisalho”, como nomeia a pesquisadora americana Susan L. Brown, que refere-se à separação de casais na faixa etária acima dos 50 anos. Ao longo das últimas décadas, a sociedade tem passado por transformações […]

Agentes encontraram produtos com data de validade vencida, publicidade enganosa, ausência de preços, dupla precificação e ausência de documentação No foco das vendas da Black Friday, o Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura do Rio, realizou ação de fiscalização no dia 21 de novembro, no Norte Shopping, e nesta sexta-feira, […]

Pensar no divorcio antes de casar é um mal necessário para evitar brigas futuras Nos últimos tempos temos visto algumas brigas judiciais no caso de óbito de um dos parceiros ou até mesmo de separação em que não se chega a um acordo amigável com relação a divisão dos bens e o caso vai parar […]

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional.Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano […]

Os crimes cibernéticos são uma ameaça crescente no Brasil e no mundo. No Brasil, o número de crimes cibernéticos aumentou 65% em 2022, segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O país é o segundo com mais registros de ataques cibernéticos na América Latina e Caribe, atrás apenas do México. Como é tratado […]

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados. Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em alguns casos, os fatos graves aconteceram com a […]

A implementação da Garantia de Lei e Ordem (GLO) nos portos brasileiros é um tema de grande relevância e interesse para o país. Uma vez que essa ação governamental visa conter o avanço do crime organizado, principalmente o tráfico internacional de drogas, que tem encontrado nos portos do Brasil um ponto de acesso fundamental para […]

Ao abrir um novo negócio, é importante escolher um nome comercial que seja original, marcante e que represente a identidade da empresa. No entanto, muitos empreendedores acabam cometendo o erro de não fazer uma pesquisa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para verificar se o nome escolhido já está registrado por outra empresa. Esse […]

Lemos em alguns sites recentemente[1] que a ministra de Estado (Igualdade Racial) Anielle Franco afirmou que o termo “buraco negro” – que define uma região no espaço com campo gravitacional tão intenso que também absorve a luz – é “racista” porque tem “negro” na palavra. Não há dúvidas de que misturar política e ciência é […]

Brasileiro especialista internacional em governança e administração de terras participa de eventos, na Colômbia, em prol da criação de jurisdição agrária para o país O especialista é convidado pela Corte Suprema de Justiça da Colômbia para mostrar a atuação brasileira sobre o tema Hoje, o brasileiro Richard Torsiano, especialista internacional em governança e administração de […]

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos estão entre ações no evento O programa Cidadania Itinerante estará na Mangueira, na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira (24/11). As equipes da Secretaria Especial de Cidadania estarão na Rua Visconde de Niterói, 1.072, entre 9h30 e 15h30, com diversos serviços. Haverá oferta de gratuidade para a solicitação de segunda […]