Jurídico

Evento realizado pela secretaria de especial de Cdiadania e secretaria municipal de Assistência Social  vai celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos A secretaria especial de Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência Social vão realizar, nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, o Festival Rio de Direitos Humanos – Celebração dos 75 […]

Neste artigo, vamos abordar um tema de grande importância e frequentemente repleto de questionamentos: os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas portadoras do vírus HIV. Vamos desmistificar e esclarecer os direitos disponíveis, forma de acesso à saúde, direitos previdenciários e auxílios financeiros. Assim, exploraremos os recursos e procedimentos para garantir os benefícios do INSS, visando oferecer […]

Em meio às complexidades do sistema previdenciário, surgem inúmeras dúvidas que podem afetar diretamente o futuro financeiro e a segurança social. Nesse contexto, entender as nuances do direito previdenciário é fundamental para garantir que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam acessados de maneira justa e eficiente. Neste artigo, falaremos sobre as principais dúvidas […]

Evento acontece do próximo dia 13 de dezembro, na sede da prefeitura e vai celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos A secretaria especial de Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência Social vão realizar, no próximo dia 13 de dezembro, o Festival Rio de Direitos Humanos – Celebração dos 75 anos […]

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação O programa Cidadania Itinerante percorre todas as localidades do município e, nesta semana, estará na Ilha do Governador. Na quinta-feira (14/12) e na sexta-feira (15/12), equipes da Secretaria Especial de Cidadania estarão na Estrada da Cacuia, 226, das 9h30 às 15h30, com diversos serviços. […]

Advogados especializados em Direito Empresarial, Diego Lozano e Marcus Castelo Branco, unificação de impostos contribuirá para aumento de importação e exportação das empresas   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que acompanha a comitiva do presidente Lula, na COP28, em Dubai, disse durante o evento “Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono”, […]

Ultimamente as apostas digitais têm ganhado cada vez mais popularidade no Brasil. Com a expansão da internet e o acesso facilitado a plataformas de apostas online, milhares de brasileiros estão se envolvendo nessa atividade de entretenimento. Diante disso, é importante o exame do impacto social da legalização das apostas digitais no país e discutir as […]

A discussão em torno da responsabilização dos veículos de imprensa volta à tona com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário nº 1.075.412/PE, que, apesar de asseverar a necessidade de plena proteção à liberdade de imprensa sob o binômio liberdade-responsabilidade, fixou que a empresa jornalística poderá sofrer reprimendas cíveis em caso […]

A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores. Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como um caminho fundamental para garantir esse direito previdenciário. Reconhecida e regulada pela legislação trabalhista brasileira, a averbação de sentenças trabalhistas representa um direito assegurado por lei, desempenhando um papel muito importante […]

– Diversos processos internos foram inseridos no mundo digital do TRF1, otimizando a eficiência da gestão com redução do esforço operacional – Tecnologia implementada permite gerenciar áreas como contas médicas, faturamento, obrigações legais, atendimento, credenciamento, regulação, financeiro e contábil O PRO-SOCIAL é o programa de assistência à saúde aos servidores e magistrados do Tribunal Regional Federal da 1° […]

Atendimentos jurídicos serão realizados na E.M José Paulo de Barros O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Prefeitura Municipal de Vespasiano e a Faseh, realiza na próxima segunda-feira, dia 11 de dezembro, em Vespasiano, mais uma edição do […]

A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro. As empresas optantes pelo lucro presumido devem pagar IRPJ sobre os valores recebidos em decorrência de seguro referente a lucros cessantes. O entendimento […]