Gestão Pública

A Reforma Agrária é um tema polêmico, mas, que precisa ser enfrentado de frente pela sociedade brasileira. Para situar essa questão, vale esclarecer que, a mesma, data dos tempos de Roma Antiga quando os irmãos Graco ficaram conhecidos como os reformadores por serem adeptos desse movimento, que a seu modo de ver, seria uma maneira […]

Bens públicos são todos os bens móveis e imóveis de titularidade da união, Distrito Federal, estados, municípios, suas autarquias e fundações dotadas de personalidade jurídica. O ordenamento jurídico considera bens públicos os de domínio nacional pertinentes às pessoas jurídicas de direito público interno, qualquer outro será considerado bem particular. “São públicos os bens do domínio […]

O presente artigo tem como objeto analisar a responsabilidade dos encarregados pela gestão hospitalar. Considerando que o setor de saúde é um setor complexo e em rápida mudança, sua administração enseja desafios com todas as áreas do segmento. Um administrador precisará coordenar as pessoas que sua instalação emprega, bem como as pessoas que ela atende. […]

O presente artigo tem como objeto analisar a responsabilidade dos encarregados pela gestão hospitalar. Considerando que o setor de saúde é um setor complexo e em rápida mudança, sua administração enseja desafios com todas as áreas do segmento. Um administrador precisará coordenar as pessoas que sua instalação emprega, bem como as pessoas que ela atende. No presente artigo será analisada a conformidade deste cenário com as políticas de recursos humanos, finanças, processos de trabalho, estratégia departamental e até mesmo gerenciamento de dados, todos aspectos das operações passíveis de supervisão do administrador de um hospital.

É considerado de suma importância o processo de planejamento, execução e controle do orçamento público, assim como acompanhar a evolução dos gastos direcionados a cada estado, município e a distribuição destes orçamentos para cada secretaria para que se possa obter uma gestão eficaz e eficiente dos recursos públicos, identificar e ordenar prioridades em busca do […]

A presente pesquisa tem com foco investigar a crise do sistema carcerário brasileiros e a aplicação das penas alternativas como meio de combater a superlotação. A pesquisa tem como objetivo geral realizar uma análise sobre a violação do direito dos presos no ambiente prisional nacional. O objetivo específico consiste em analisar os benefícios da aplicabilidade […]

Este artigo busca dar uma visão geral da estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, com foco na sua função e desempenho para um mercado financeiro eficaz. Examina a estrutura do Sistema Nacional Financeiro, suas funções e objetivos, trazendo as principais características financeiras no Brasil, o que contribui para uma melhor compreensão da evolução financeira […]

A segurança jurídica é parte da ambição humana de pretender moldar o futuro ou de prever e evitar o amanhã incerto. Não é a primeira vez que ouço, desde 2008 quando passei a me interessar por direito e política, que nosso ordenamento Jurídico passa por insegurança jurídica e excesso de mutabilidade de leis. Veja, desde a […]

Hoje existe uma campanha, talvez a maior dos últimos anos, de desinformação sobre um tema que é pauta essencial para fortalecer ainda mais democracia Brasileira. Muito se fala em retrocesso e volta do “voto de cabresto” como possivel aumento da corrupção. O presente artigo, tentará esclarecer ponto a ponto dos argumentos falsos que desqualificam o debate sobre o voto auditavel.

Este Ensaio Científico tem como objetivo especificar formas, princípios, variações de entendimento, bem como, as várias formulações e direcionamentos, tratados, executados e desenvolvidos no tempo em relação à aplicabilidade da Administração Pública Direta e Indireta no Brasil, na busca de melhor promover o bem comum à sociedade. Palavras chaves: Administração Pública, Estado, Governo e Sociedade. […]

Parece que o Brasil precisará, ainda, de muitas décadas para se tornar uma nação democrática sem as ameaças de mudanças de regras em meio ao jogo. Exemplo disso é a defesa do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que nos últimos dias, em meio à enxurrada de pedidos de impeachment do presidente Jair […]

As Comissões Parlamentares de Inquérito — CPIs — foram inventadas como forma independente de investigação dos problemas de um país. Apesar de incertezas, há indícios de que começaram a ser adotadas na Grã-Bretanha e em outros países entre os séculos XIV e XVII. De certa maneira, é possível afirmar que esse instrumento suprime o poder […]