Jornal Tribuna

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151 artigos publicados

Direito do consumidor: É possível recusar a Nota Fiscal?
Consumidor

Direito do consumidor: É possível recusar a Nota Fiscal?

A manifestação é um direito dos consumidores e pode ocorrer por desconhecimento da operação ou até por atraso na entrega e danos na mercadoria Belo Horizonte, junho de 2023 – Após a realização de uma compra e da emissão da Nota Fiscal, o comprador ou a empresa tem o direito de rejeitar o documento. Essa manifestação é […]

Secretaria Municipal de Cidadania leva atendimento Itinerante à Ilha do Governador nesta quinta-feira (22/06) e na sexta-feira (23/06)
Consumidor

Secretaria Municipal de Cidadania leva atendimento Itinerante à Ilha do Governador nesta quinta-feira (22/06) e na sexta-feira (23/06)

A Secretaria Municipal de Cidadania leva o programa Cidadania Itinerante à Ilha do Governador, nesta quinta-feira (22/06) e na sexta-feira (23/06) nesta sexta-feira. As equipes estarão na Estrada do Galeão, 2825, em Realengo, com vários serviços disponíveis para o cidadão, das 10:00h às 17:00h. Entre os serviços disponibilizados, gratuidade para a solicitação e segunda via […]

RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA
Consumidor

RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA

Quem ficou afastado por motivo de saúde e deu entrada no auxílio-doença no período inicial da incapacidade laboral tem direito a receber o benefício pelos meses em que esteve afastado: Fiz uma operação e fiquei sete meses afastado do trabalho. Dei entrada no pedido de auxílio-doença, mas só recebi o equivalente há dois meses e […]

PLANOS DE SAÚDE LIDERAM RECLAMAÇÕES PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO
Consumidor

PLANOS DE SAÚDE LIDERAM RECLAMAÇÕES PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO

Cliente encontra dificuldade em receber reembolso do plano. Especialista orienta sobre direitos dos consumidores: Os planos de saúde lideram o ranking de reclamações e de atendimentos registrados no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pelo segundo ano consecutivo. Essa é a nona vez, nos últimos dez anos, em que os planos de saúde estão […]

Realizada no Rio pelo Procon Carioca, 30ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor discutiu temas que afetam o consumidor
Consumidor

Realizada no Rio pelo Procon Carioca, 30ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor discutiu temas que afetam o consumidor

Questões como planos de saúde, superendividamento, mínimo existencial, fake news e novas tecnologias foram debatidas durante o evento Pela primeira vez o Rio de Janeiro foi palco da Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e discutiu temas que afetam a vida dos […]

Procon Carioca realiza o primeiro Congresso das Relações de Consumo
Consumidor

Procon Carioca realiza o primeiro Congresso das Relações de Consumo

Evento debaterá temas como fakenews, planos de saúde, superendividamento, novas tecnologias e questões judiciais O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, vai realizar, em 31 de maio, o primeiro RIOCON, Congresso das Relações de Consumo, que debaterá temas como Fakenews, superendividamento, planos de saúde, novas tecnologias e questões judiciais. O evento acontece […]

Uso indevido de marca de concorrente na publicidade digital.
Advogados Parceiros

Uso indevido de marca de concorrente na publicidade digital.

Com a presença da internet em nosso cotidiano, as possibilidades de fazer negócio no meio digital cresceram absurdamente nos últimos tempos, em especial durante a pandemia. No marketing, não é diferente. Se anteriormente a publicidade estava presente em jornais impressos, revistas, no rádio e até mesmo na TV, hoje as empresas utilizam sites e principalmente […]

<strong>Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas<u></u><u></u></strong>
Consumidor

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas

Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também para danos morais ou em que as instituições financeiras tinham ganho de causa por argumentar que a vítima tinha colaborado com o golpe ao se deixar ludibriar, a Justiça Federal divulgou […]

Sentença Celso x Sul América
Consumidor

Sentença Celso x Sul América

VISTOS PARA SENTENÇA…Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por CELSO MASSARELLI em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Autor: Diego Renoldi Donwload: