Civel

O direito do consumidor bancário atua na regulação dos serviços prestados por instituições financeiras. Essas empresas costumam estar na mira de órgãos de fiscalização devido ao tratamento dado aos seus clientes. Dando continuidade em nossa série sobre direitos do consumidor, hoje vamos analisar as principais práticas indevidas do setor bancário.  O nosso propósito é te munir com informações […]

Você sabe o que pode ser considerado um erro odontológico? Sair do consultório insatisfeito com o resultado do procedimento, demonstra erro do dentista? Cabe algum tipo de indenização nessas situações? Há muitas particularidades que devem ser levadas em conta quando se fala desse assunto, e é por essa razão que hoje separamos algumas orientações importantes para […]

A síndrome do túnel do carpo aposenta? Saiba que essa pode ser a dúvida de muitos trabalhadores, visto que uma das principais causas da doença está relacionada ao modo com que desempenhamos as nossas atividades de trabalho. Essa condição costuma atingir principalmente as pessoas que trabalham em escritórios, devido a execução de alguns movimentos repetitivos. No […]

Os direitos humanos são uma junção de diversos direitos com característica supranacional. Pode-se definir os direitos humanos como o resultado da soma dos direitos fundamentais, dos direitos morais, do direito público subjetivo, do direito dos povos e do direito natural. Por isso, eles são considerados, por algumas doutrinas, como sinônimos. Os Direito Humanos, em verdade, […]

A violência doméstica contra a MULHER existe, subsiste e permeia a sociedade  desde os primórdios da humanidade, desde que o mundo é mundo ouvimos falar, ou presenciamos algum tipo de violação de direito contra ao sexo feminino, porém não era vista ou caracterizada como crime, ou  no minino apreciada   como de menor importância , ou […]

Muitas vezes as seguradoras negam cobertura securitária por inúmeros motivos, inclusive, e na maioria das vezes, por motivos que não foram explicados detalhadamente no momento da contratação. No contrato não são explicados termos técnicos e jurídicos, sua amplitude, o que significam e para qual ato exatamente não há cobertura, dando a falsa impressão ao segurado […]

Usualmente, o processo civil e o Poder Judiciário têm como principal função resolver conflitos individuais. Em outras palavras, sua missão era limitada a pacificar disputas simples e pessoalmente marcadas – entre credores e devedores, entre contratantes e contratados, entre compradores e vendedores. De maneira mais recente, porém, tem sido comum que batam nas portas dos […]

O presente artigo aborda uma temática extremamente relevante com relação ao direito ao nome do natimorto ser indicado em seu assento de óbito. Fazendo com que um conteúdo tão pouco debatido no nosso dia a dia evidencie um valor tão imensurável a quem este direito é negado, ou mais precisamente, aos seus genitores, vez que […]

O trabalhador ou contribuinte que já está perto de se aposentar ou que está começando a se organizar para esse momento, costuma ter dúvidas sobre a necessidade de contratar um advogado para aposentadoria.  Já sabemos que o INSS acompanhou as mudanças trazidas pela tecnologia e hoje todos os serviços da Previdência Social podem ser solicitados […]

No próximo dia 26 de junho completarão quatro meses que o vereador Ronaldo da Silva, com 34 anos, sofreu acidente de trabalho fatal nas instalações da Carbonífera Metropolitana, em Treviso. Ele operava um trator que tombou e caiu sobre ele. O advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em indenizações, entrou com uma ação de indenização por […]

A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. De acordo com dados da ANOREG/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), só no ano passado, o número de procedimentos feitos em cartórios bateu recorde, com mais de 207 mil pedidos nos Tabelionatos de todo o país. […]

Historicamente ficou comprovado a não existência da figura companheira, anteriormente nominada como concubina, ou seja, era a união de duas pessoas que estariam cometendo um “pecado”, diante da igreja, tal união não gozava de aprovação da religião que era soberana nesse período. A Carta Magna de 1988 se constituiu um marco de grande relevância, pois […]