Artigos Científicos

A LC 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), afirma que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente. A transparência é um conceito mais amplo do que a publicidade, pois além de pública, a informação deve ser relevante, confiável, tempestiva e compreensível. Ante o exposto o presente estudo visa responder […]

Esta dissertação busca analisar a concentração de mídia no Brasil e os impactos que ela produz do ponto de vista da pluralidade de ideias e da diversidade de opiniões. A análise tem como pano de fundo a mídia hegemônica, liderada pelo grupo Globo de Comunicações e constituída por poucos grupos de mídia, além dos grupos […]

O presente artigo se destina ao estudo da denúncia espontânea tributária, analisando o conceito, os pressupostos e as funções e efeitos jurídicos da confissão. Aborda o pagamento à vista e que esta é uma característica essencial da denúncia espontânea, e o pagamento parcelado, se incidirá ou não multas moratórias previstas no artigo 138 do CTN. […]

O presente trabalho traz à baila uma discussão cada vez mais acirrada perante à sociedade brasileira como um todo. Discutirá o atual modelo de escolha e nomeação dos integrantes do Supremo Tribunal Federal – STF em seus diversos aspectos; Definição, evolução do processo de escolha, notável saber jurídico, escolha política (como o Presidente da República […]

O Acesso Avançado (AA) é um modelo de atendimento que promove a classificação de risco e agenda de consultas conforme a necessidade do paciente. O presente trabalho teve como objetivo a implementação do AA em uma Unidade Básica de Saúde no meio Oeste de SC, objetivando reduzir o tempo de espera de consultas, absorver a […]

Neste trabalho, apresentaremos e discutiremos os questionamentos acerca do acordo de não persecução penal, juntamente com as mudanças advindas com a implementação e expansão da justiça negocial no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, foram realizadas pesquisas para a compreensão do próprio instituto do acordo de não persecução penal, somadas aos estudos realizados para a identificação […]

Este trabalho tem por objetivo identificar as abordagens: tradicionalista, comportamentalista e humanista dentro da narrativa do livro Pinóquio às Avessas. O menino Felipe queria muito cuidar de pássaros, era esse o seu sonho, estava ansioso para entrar na escola, acreditando que lá iria aprender sobre todas as coisas que queria saber, até entrar de fato […]

A floresta Amazônia e um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo, mais infelizmente não está sendo valorizada como deveria, pra alertar sobre a importância desse bioma, essa pesquisa tem como objetivo mostrar os problemas que estão prejudicando a floresta Amazônia, mostrando comparações de como a floresta com o longo dos anos está diminuindo […]

A violência doméstica é uma realidade na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. O presente estudo tem por objetivo principal analisar os impactos que a violência doméstica gera na vida da trabalhadora Brasileira e no desenvolvimento econômico do país. Para tanto, investiga as implicações no âmbito do direito […]

O fim da Guerra Fria produziu uma nova ordem nas relações de poder entre os estados internacionais, surgindo novos elementos formadores das identidades oprimidas que aspiram à afirmação de um modo de ser, um modo de viver e ser olhado pelo mundo. Antigos conflitos latentes durante a guerra fria reaparecem, novos conflitos intrinsicamente ligados a […]

A miséria sempre assolou inúmeras famílias brasileiras, sendo um enorme desafio para a gestão que estava em vigência, ao qual em suma, eram minimizadas através de metodologias pouco efetivas na erradicação de tal situação. Contudo, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais o paradigma social ganhou maior notoriedade na presente […]

O objetivo do presente trabalho foi compreender e desmistificar a maternidade mostrando através de uma revisão de literatura, a maternidade e suas repercussões acerca dos aspectos psicológicos, nesse momento de transição existencial na vida da mulher durante a gestação, assim como as crises enfrentadas nesse deslocamento do papel de filha e esposa para o de […]