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889 artigos publicados

A influência da tecnologia no mundo jurídico: automação dos serviços judiciais
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A influência da tecnologia no mundo jurídico: automação dos serviços judiciais

Desde que o Estado se tornou a terceira parte neutra do litígio processual, aconteceram vultuosas evoluções e adequações do trâmite nos quadros sociais. Acontece que essas evoluções se deram com as necessidades da sociedade na busca para um melhor amparo dos seus direitos. Nessa linha, a grande quantidade de processos na Justiça brasileira atualmente é […]

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Madeira laminada colada cruzada
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Madeira laminada colada cruzada

Este documento apresenta a madeira laminada colada cruzada, ou internacionalmente conhecida como Cross-laminated timber (CLT). O material é constituído de lamelas de madeira, coladas perpendicularmente entre suas camadas, sempre em números ímpares de camada, sendo no mínimo de 3 camadas. Desse modo, será dissertado sobre o seu contexto histórico, suas características, vantagens e desvantagens, métodos […]

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A música como ferramenta pedagógica
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A música como ferramenta pedagógica

Pretendemos, nesse artigo, expor uma forma alternativa de estudo. Demonstrando como a música pode auxiliar na aprendizagem da Língua Portuguesa. Trabalhando com um conceito agradável de estimular a escrita e a leitura. O conteúdo apresentado pretende demonstrar uma metodologia não apenas de regras gramaticais, mas, a possibilidade de envolver os alunos dentro da sala de […]

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Abordagem sobre o instituto do distrato nos contratos de compra e venda de imóvel e o mercado imobiliário
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Abordagem sobre o instituto do distrato nos contratos de compra e venda de imóvel e o mercado imobiliário

O distrato imobiliário é uma espécie de instrumento que possibilita a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel, podendo ser tanto iniciado pelo comprador quanto do construtor/incorporadora. O presente artigo teve como objetivo geral o de realizar uma abordagem sobre o instituto do distrato nos contratos de compra e venda de imóvel […]

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Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis no Direito Imobiliário Brasileiro em Tempos de Pandemia da Covid-19.
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Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis no Direito Imobiliário Brasileiro em Tempos de Pandemia da Covid-19.

O presente artigo teve como objetivo geral o de realizar um estudo sobre o contrato de promessa de compra e venda de imóveis no direito imobiliário brasileiro em tempos de pandemia da covid-19. A pesquisa foi do tipo bibliográfica, com a utilização de métodos adequados a esse tipo de pesquisa, tais como o dialético e […]

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Análise Sistêmica dos Princípios Norteadores do Contrato de Compra e Venda de Imóveis Residenciais no Direito Imobiliário Brasileiro.
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Análise Sistêmica dos Princípios Norteadores do Contrato de Compra e Venda de Imóveis Residenciais no Direito Imobiliário Brasileiro.

Analisar os princípios jurídicos de determinado setor de estudo é sem dúvida um dos grandes desafios do operador do direito, principalmente quando esses princípios se inserem numa cadeia de sistematização que não envolve apenas o direito. Teve-se como objetivo geral o de analisar sistematicamente os princípios jurídicos que regem o contrato de compra e venda […]

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Gestão participativa: o papel da sociedade no funcionamento dos setores públicos.
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Gestão participativa: o papel da sociedade no funcionamento dos setores públicos.

Este presente artigo, tem como objetivo apresentar um breve histórico da gestão participativa do Brasil. Como estados e municípios encaram a participação popular nas decisões dos governantes de como deverão ser gastos e aplicados os recursos públicos, além de destacar os direitos dos cidadãos na esfera da máquina pública. Abordará também novas técnicas e modelos […]

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Lei de responsabilidade fiscal: A Constituição em Prol ao Combate à Corrupção
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Lei de responsabilidade fiscal: A Constituição em Prol ao Combate à Corrupção

Este artigo tem como objetivo avaliar as mudanças da gestão administrativa pública do Brasil promovidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em face do combate à corrupção sistêmica. Sancionada em 2000 como resultado de um longo processo de amadurecimento da gestão pública brasileira decorrente do esforço conjunto do governo e sociedade, a LRF orienta a […]

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Covid-19 e suas implicações na existência humana: olhar do existencialismo sartreano
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Covid-19 e suas implicações na existência humana: olhar do existencialismo sartreano

Diante do atual cenário de pandemia decorrente do novo coronavírus, houve a necessidade de adotar medidas em busca de conter a propagação do vírus, tais como higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscara, distanciamento social e o lockdown. Entretanto, estas medidas trouxeram mudanças no cotidiano das pessoas, exigindo adaptações necessárias para enfrentar […]

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Doença de Gaucher, um erro inato do metabolismo, trajetória desde o diagnóstico até o convívio atual com a doença: um relato pessoal
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Doença de Gaucher, um erro inato do metabolismo, trajetória desde o diagnóstico até o convívio atual com a doença: um relato pessoal

O presente trabalho constitui uma narrativa baseada nas experiências do autor, graduando de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), referente a sua trajetória desde os 8 anos de idade, quando foi diagnosticado com um erro inato do metabolismo, a doença de Gaucher tipo I, até a atualidade. Visando-se no relato pessoal, a caracterização de […]

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A pandemia de covid-19 e os impactos inerentes ao desenvolvimento psicomotor na infância
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A pandemia de covid-19 e os impactos inerentes ao desenvolvimento psicomotor na infância

O desenvolvimento psicomotor na infância, quando estimulado adequadamente, permite que a criança adquira satisfatoriamente o processo de ensino-aprendizagem. Buscando argumentar o quanto as atividades psicomotoras são essenciais na educação, destaca-se a sua importância na prevenção de dificuldades escolares. Desse modo, a relevância dessa pesquisa, justifica-se pela necessidade de compreender os impactos provocados pelo isolamento social […]

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A inconstitucionalidade e a omissão do estado na implantação de defensoria pública em determinadas comarcas do estado de Santa Catarina
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A inconstitucionalidade e a omissão do estado na implantação de defensoria pública em determinadas comarcas do estado de Santa Catarina

O objetivo principal deste trabalho é o enfoque voltado à falta da implantação de Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado de Santa Catarina, nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, sob o prisma da efetividade do acesso à justiça. Para chegar à análise principal deste trabalho, foram abordados assuntos chaves, primeiramente foi […]

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