Artigos Científicos

O presente trabalho visa analisar o princípio constitucional denominado princípio da igualdade, em suas divisões como igualdade material e formal, verificar ações afirmativas, bem como expor que isonomia serve como base interpretativa para todas as demais normas contidas na Constituição. Palavras-chave: Igualdade; Ações afirmativas; Cotas raciais;    Autora:  Mariana Azevedo Saraiva Carneiro Download:

Este artigo fundamenta-se sobre a possibilidade da usucapião em favor de herdeiro,
tendo por objetivo a análise da aplicabilidade da usucapião de bens que compõem o
acervo hereditário através de pedido em favor dos sucessores. Na legislação atual, o
tema ficou vago, não existe um dispositivo legal que obste ou que regulamente o
tema, a princípio não existe ilegalidade neste procedimento.

A auto-hemoterapia é uma terapia alternativa que se apresenta em constante crescimento na medicina veterinária. Diversas doenças podem ser tratadas através da auto-hemoterapia ou utilizando-a junto com tratamento convencional com objetivo de obter cura em menor período de tempo. Essa terapia pode ser utilizada em pequenos e grandes animais e segundo estudos apresenta resultados satisfatórios […]

O artigo apresenta em seu conteúdo a extrema importância da floresta amazônica mundialmente, onde sua rica biodiversidade tem valor inestimável. Entender o contexto histórico dessa inigualável floresta é de suma importância para depreender sobre a origem do desmatamento e de como o mesmo se tornou assunto de intensa preocupação para as autoridades competentes. Compreender quais […]

A infecção hospitalar (IH) ou infecção nosocomial, é um tipo de infecção frequentemente observada em pacientes internados em leitos de UTI, especialmente aqueles assistidos por ventilação mecânica. A incapacidade, e/ou dificuldade do autocuidado com a assepsia bucal e a presença do tubo que impede o livre acesso à boca, favorece o desenvolvimento do biofilme que, […]

O objetivo principal deste trabalho é entender sobre a relevância dos jogos e brincadeiras, e a sua relação com a aprendizagem de alunos matriculados nas series iniciais. A razão pela qual se realizou a pesquisa está em entender e questionar como o tema abordado pode ser relevante para o desenvolvimento de nossos alunos, visando conhecer […]

O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das resoluções publicadas pela justiça especializada e a resolução n° 23.669/2021, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta Magna de 1988, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e […]

Este trabalho busca a elucidação da temática da Lei Maria da Penha, visando demonstrar se há uma política efetiva e a necessidade de um maior conhecimento das Leis aqui expostas, visando a mudança cultural da sociedade quanto a esse tema, sendo, o conhecimento, o respaldo mais importante para a diminuição dos casos de violência doméstica, […]

O presente artigo tem como objetivo abordar a educação e os direitos sociais contidos nos documentos internacionais e nacionais como a Constituição Federal, O Estatuto da Criança e do Adolescente, além da Lei de Diretrizes e Bases, tem uma visão sistêmica global de uma escola – como ambiente, como instituição, como forma, como espaço, como […]

No futebol brasileiro, atletas profissionais processam detentoras de games, devido seus direitos de imagem, por isso o presente projeto vem explicitar porque esses processos ocorrem frequentemente, eles alegam falta de autorização para o uso de sua imagem e de suas características e sem poder utilizar à imagem dos atletas e clubes as produtoras acabam por […]

As boas práticas em serviços de alimentação buscam garantir condições higiênico-sanitárias em conformidade com a legislação vigente, no intuito de oferecer um alimento seguro. Essas são preestabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a qual tem como finalidade a regulamentação dos setores destinados a prestação de serviços em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN). […]

O STF decidiu recentemente a constitucionalidade do contrato entre o salão-parceiro e o profissional-parceiro, advindo com esta decisão uma ampla margem de proteção e garantia do contrato escrito e devidamente assinado, excluindo então o vínculo empregatício. A lei nº 12.596/12 foi alterada pela Lei salão-parceiro de n° 13.352/2016, sendo constitucional e não violar a proteção […]