Artigos Científicos

O presente artigo científico se tem como objetivo primordial dispor de forma sintetizada acerca das ações possessórios no que decorre ao ordenamento jurídico vigente, seja o CPC, e seus desdobramentos sobre os poderes postelatórios envolvidos, e seu enfâse à discussão acerca da impossibilidade da ação de reconhecimento de domínio. Palavras-chave: Ações possessórias. CPC. Ação de […]

O presente artigo, tem por objetivo analisar a inconstitucionalidade do art.1641,II do Código Civil de 2002, sanção imposta pelo legislador aos idosos maiores de 70 anos, ao cercear os direitos constitucionais à igualdade, à dignidade da pessoa humana e à liberdade sob a presunção absoluta de incapacidade para negociação antenupcial que lhe convier. No entanto, […]

A presente pesquisa, intitulada “Futebol Masculino x Feminino: um comparativo sobre o tratamento dado pela Folha de S. Paulo cada gênero nos veículos de comunicação”, teve como objetivo analisar as diferenças na divulgação de notícias referentes ao futebol masculino e feminino no jornal folha de S. Paulo. Os métodos utilizados para atingir tal finalidade foram […]

O Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, não será uma dissertação voltada a uma descrição minuciosa de uma instituição\organização social, nos moldes\ padrões da sociologia – trabalho\pesquisa de campo. Embora o escrito contemple a instituição\criação do trabalho por Javé-Deus dentro do recorte específico da perícope que vai do capítulo 1, versículo 1-31 ao capítulo […]

Este artigo tem como objetivo expor as causas da corrupção e seu possível efeito sobre a educação, relacionando este fenômeno a diversas disciplinas do conhecimento humano, com referência a obras dos campos da Biologia, Química, Sociologia, Política, Psicologia, História, Direito e Medicina, dentre outras fontes. Também objetiva prevenir a corrupção, com sugestão de medidas práticas […]

Medidas executivas são medidas que são utilizadas em último caso pelo juiz durante a análise de um processo, onde após todas as alternativas para cumprimento de suas obrigações, o réu é púnico com sanções que visam que o mesmo honre seus débitos, sendo aplicadas quando é comprovado que o sujeito advertido não está cooperando para […]

O presente trabalho tem como objetivo primordial demonstrar a obrigação da empresa em uma situação de ordem judicial que ela tem que efetuar descontos na folha de pagamento do seu funcionário e fazer o repasse do valor ao exequente/credor. Sendo esta uma obrigação absoluta, quando estabelecida em decisão judicial. Ocorrendo a situação da empresa não […]

O presente tema tem como objetivo demonstrar a importância da aprovação do projeto de Lei nº 8.330/2015 a favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Uma grande parte das mulheres sofrem violência no âmbito familiar, são totalmente dependentes financeiramente de seus agressores, e o projeto em discussão traz justamente um amparo financeiro a […]

O presente tema tem como objetivo demonstrar a usucapião familiar em face de uma mulher vítima de violência doméstica e familiar, diante de um processo judicial. A vítima quando não faz a denúncia da violência sofrida, fica sem ter como comprovar que ela abandonou o lar em virtude das agressões. Assim, para solucionar este problema […]

O presente artigo tem como tema apresentar as principais conquistas das mulheres em nosso país, mas para isso, será abordado primeiramente o conceito de feminismo, sua história e surgimento no Brasil e no mundo, para que o leitor entenda a importância do movimento e de que maneira ele contribuiu para que as mulheres começassem a […]

Um diagnóstico neoplásico pode representar uma grande perturbação na vida cotidiana, principalmente das crianças. Frequentemente, elas desenvolvem sintomas como inapetência, insônia e medo que precedem suas visitas hospitalares. Estima-se que no Brasil, a incidência de câncer em crianças durante os próximos três anos seja de aproximadamente 8.300 casos, caracterizando-se como um problema de saúde pública. […]

A Ecocardiografia Transesofágica é um método ultrassonográfico realizado por meio da introdução de sonda no esôfago, após anestesia local da orofaringe (para evitar o reflexo de vômito). Permite, de forma complementar ao procedimento transtorácico, a obtenção deinformações relevantes para o esclarecimento diagnóstico de alterações estruturais e/ou funcionais do coração. As imagens são obtidas por meio […]