A nova fase do mercado de administração fiduciária de FIPs no Brasil
Especialista da TMF Group explica a fase de redefinição de papéis no mercado brasileiro com as recentes regulamentações
Com a evolução da indústria de fundos de investimentos no Brasil nas últimas décadas, houve também um avanço significativo nos segmentos alternativos, especialmente nos FIPs, Fundos de Investimento em Participações. Mesmo com taxas de juros mais altas e distorções na alocação de recursos decorrentes de questões tributárias, esse tipo de fundo se tornou mais procurado e consiste em aplicar seus recursos na aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição e outros títulos e valores mobiliários conversíveis em participação acionária de companhias, abertas ou fechadas, participando ativamente de seus processos decisórios.
De acordo com Eduardo Luiz Parisi, Diretor e Head de Serviços de Fundos da TMF Group no Brasil, esse movimento de expansão do mercado tem refletido a busca por instrumentos capazes de acompanhar a complexidade de investimento, consolidando o papel dos fundos alternativos na diversificação e sofisticação da indústria.
“FIPs demandam estruturas cada vez mais sofisticadas e flexíveis, e com as mudanças regulatórias recentes da Resolução CVM 175, o papel do administrador se tornou mais definido com foco nas funções de suporte, governança e estruturação, enquanto, em conjunto com o gestor, viabiliza a implementação de estruturas progressivamente mais complexas”, explicou Parisi.
Novas perspectivas
A Resolução CVM 175 é o principal marco regulatório dos fundos de investimento no Brasil, sendo uma das principais alterações, a modernização das regras de responsabilidade e segregação de funções entre administrador e gestor dos fundos. No entanto, o mercado de FIP continua aguardando ansiosamente a publicação do novo Anexo Normativo IV à CVM 175, resultado da Consulta Pública SDM 03/2024.
A estruturação de fundos exige maior integração entre áreas jurídicas, operacionais e de gestão, desde a concepção até a execução das operações. Isso, na prática, significa que os investidores terão mais clareza sobre a função de cada componente, além de mais controle sobre os processos e atenção redobrada à maneira como os fundos são estruturados desde o início, tudo para reduzir riscos.
Parisi explica que exercer a administração de forma correta e com diligência dos fundos proporciona benefícios tanto aos cotistas e demais prestadores de serviço daquela estrutura quanto ao próprio mercado de capitais, por meio da rede de comunicação e de desenvolvimento econômico. “O administrador não pode ser passivo. Ele precisa ter estrutura e expertise para analisar, monitorar e, quando necessário, desafiar as operações. É preciso ter atenção na implementação de fundos e suas operações: desde o desenho e a formalização, com um time jurídico de fundos dedicado para apoiar a estruturação e o dia a dia fiduciário, até a governança das transações”, conclui o Diretor e Head de Serviços de Fundos da TMF Group no Brasil.
Autora:
Isabella Grisaro Franco Neves