O CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO E O DESFILE DA ACADÊMICOS DE NITERÓI: UMA ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DAS TENSÕES ENTRE CULTURA E PODER

Resumo: O presente estudo analisa o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, cujo enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” gerou ampla repercussão política, cultural e jurídica. A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, combinada com sátiras a ex-presidentes e a segmentos conservadores, suscitou debates sobre os limites da liberdade artística, da liberdade de expressão e da possível configuração de propaganda eleitoral antecipada. A investigação examina as implicações político-jurídicas do episódio, considerando o uso de recursos públicos, a proteção constitucional das manifestações culturais e os parâmetros do Direito Eleitoral. O trabalho propõe uma reflexão crítica sobre o Carnaval como arena de disputa simbólica e espaço legítimo de deliberação pública na democracia brasileira.

Autor:

Paulo César de Souza – Pesquisador Acadêmico

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