O presidente da República em exercício, José Alencar, aprovou a medida provisória 469, que libera crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1). A decisão foi publicada na primeira seção do Diário Oficial da União da última terça-feira (6).
O recurso será utilizado na aquisição de vacinas e medicamentos contra a nova gripe, além de equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI e capacitação de profissionais de saúde. Do total das verbas aprovadas, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição de vacinas, que serão distribuídas no primeiro semestre de 2010, antes do início do inverno. A recomendação quanto ao número de doses e aos públicos prioritários para receberem a vacina devem ser anunciadas nas próximas semanas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com base nestas informações, o Ministério da Saúde definirá a quantidade de vacina que será adquirida.
No hemisfério Norte, que deve ser atingido pela segunda onda da pandemia a partir de outubro, com o início do período frio, alguns países, como Estados Unidos, Austrália e Portugal, já começaram a vacinar a população. México e Itália anunciaram o início da vacinação ainda este mês.
Diversos estudos científicos ainda estão sendo concluídos para indicar os grupos prioritários para receber a vacina. Sabe-se, de antemão, que não haverá vacinas para toda a população mundial. Mas existe o consenso de que pessoas com mais risco de morrer ou de desenvolver as formas graves da doença e profissionais de saúde, que vão atender a população durante a segunda onda da pandemia, estarão entre os grupos prioritários.

Medicamentos - Com os recursos da medida provisória, o Ministério da Saúde também reforçará o estoque de medicamentos contra a gripe A, com a aquisição de mais 11,2 milhões de tratamentos, representando um investimento de R$ 483,6 milhões. Parte dos medicamentos (2 milhões de tratamentos) será produzida pelos laboratórios oficiais - do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infra-estrutura.
Desde que a OMS informou a ocorrência da nova gripe, o Ministério da Saúde comprou e produziu um total de 1,4 milhão de tratamentos. De 25 de abril a 25 de setembro, foram distribuídos aos estados 897.419 tratamentos. Cada tratamento, composto por dez comprimidos, significa uma pessoa tratada. Além disso, o Ministério da Saúde mantém em estoque 8,5 milhões em matéria-prima para a formulação do produto, insumo adquirido em 2006 para uma possível pandemia de gripe aviária, que não ocorreu.

Atendimentos - A capacidade de atendimento de pacientes em estado grave será ampliada com o aumento do número de leitos de UTI, além da compra de equipamentos necessários nessas hospitalizações, como os kits de respiradores, e de oxímetros (utilizado nas emergências para avaliar o agravamento de problemas respiratórios). As verbas destinam-se, inclusive, para ampliação de leitos de UTI Neonatal, uma vez que as grávidas estão no grupo de risco da doença. Em relação à atenção básica, os estados receberão incentivos para ampliar os turnos das equipes de saúde da família, evitando a sobrecarga nas unidades de saúde, além de recursos para a atualização dos profissionais. O investimento total nessas áreas será de R$ 524,2 milhões.

Outras medidas - Além disso, outros R$ 22,72 milhões estão destinados à compra de equipamentos de proteção, principalmente para profissionais de saúde, e material para o diagnóstico da nova gripe, um total de 113,2 mil unidades de oito itens diferentes. Entre eles, destacam-se 3 mil embalagens para transporte de amostras infecciosas e 110 mil máscaras. Os exames estão sendo realizados nos três laboratórios de referência do Ministério da Saúde para influenza - Instituto Evandro Chagas/PA, Instituto Adolfo Lutz/SP e a Fiocruz/RJ - e dois laboratórios centrais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.

Pesquisas - O Ministério da Saúde vai financiar ainda cinco pesquisas sobre o comportamento do vírus A (H1N1). Um total de R$ 5 milhões será destinado a estudos sobre a efetividade do medicamento fosfato de osetalmivir na redução dos sintomas e da gravidade da doença e análise das mutações genéticas do vírus. Essas duas pesquisas deverão ficar prontas em um prazo de até um ano. As outras três, sobre fatores de risco, transmissão, gravidade, mortalidade e da validação do insumo produzido no país para o diagnóstico da doença serão finalizadas até o fim do ano. A intenção é validar o produto fabricado no Brasil e nacionalizar a sua produção.