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Edição n.º 1477 de 10/10/2009

A volta dos bingos

Cinco anos após a proibição dos bingos, o Congresso Nacional agiliza a votação de uma proposta para legalizar o jogo no Brasil. A idéia também contempla cassinos, videobingos e videoloteria. A aprovação, segundo envolvidos no processo, conta com o aval do Palácio do Planalto. Com chances reais de aprovação, o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil é alvejado pelos profissionais que lidam com o crime organizado associado ao setor.
Mas dois argumentos sensibilizam o presidente Lula: a criação de até 200 mil postos de trabalho e a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em tributos por ano. O governo tem em mãos uma nota técnica que questiona principalmente os danos à saúde provocados pelo jogo. O principal temor é o avanço da ludopatia (doença desenvolvida pelos viciados em jogo). O projeto prevê a criação de um Cadastro Nacional de Ludopatas, que seriam proibidos de jogar, mas não explica de que maneira isso seria mantido.
Dentro do governo, a proposta também conta com o apoio dos ministros das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e do Trabalho, Carlos Lupi. A pasta mais beneficiada, porém, seria o Ministério da Saúde, já que o texto prevê que 15% da receita das casas de jogo serão destinadas ao pagamento de royalties à União e aos Estados para aplicação em gastos nessa área.
A porcentagem representaria cerca de R$ 2 bilhões anuais. Entre os parlamentares pró-jogo, o discurso é de que a retomada dos bingos pode compensar as perdas com a extinção em 2007 da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Fica uma pergunta: será que não existe nada mais sério para ser debatido neste país?

  

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